Opinião: O lento assassinato do transporte público

03/10/2019 Categoria: Tarifa

Cileide Alves

Artigo originalmente publicado em 28/09/2019 no jornal O Popular

Há dez anos o sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) tinha 685 mil usuários por dia. Neste 2019 tem só 460 mil passageiros, queda de 33% na década. No mesmo período a população cresceu. Só a de Goiânia aumentou em 18%. Saltou de 1,281 milhão para 1,516 milhão. Já a frota de carros na capital, para continuar no maior dos municípios da RMG, aumentou em 43,27% e a de motos, 54,59%, revelou reportagem deste jornal no domingo (21).

A migração do transporte público para o individual não ocorreu por acaso. É decorrência de algumas políticas públicas e da omissão de gestores na gestão do transporte. A frota particular cresceu estimulada por facilidades de financiamento e redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vigorou até 2013.

Paralelamente, ocorreu na Região Metropolitana de Goiânia uma irresponsável omissão do poder público diante da complexa questão da mobilidade urbana. A última intervenção no sistema foi em 2008 com a licitação das linhas de ônibus e a renovação da frota. Portanto, o transporte individual avançou também no cenário de deterioração do sistema de transporte. Junto com os veículos, crescem o tempo gasto no trânsito, a poluição e o número de acidentes.

Atualmente há dois movimentos de reforço do transporte coletivo. A construção do BRT (Bus Rapid Transit), que terá aproximadamente 22 quilômetros de extensão e ligará as regiões norte e sul, entre Goiânia e Aparecida. Começou em marcha lenta na época do prefeito Paulo Garcia e quase foi abandonado por Iris Rezende. Foi com uma certa má vontade que o prefeito concordou em tocar o projeto adiante.

A segunda iniciativa responde pelo nome de desoneração da tarifa de ônibus. Ela prevê a criação de um fundo de transporte para subsidiar a tarifa e para investir na melhoria do sistema (vias, terminais, pontos de ônibus). Para dar conta desse desafio, a receita do fundo teria de ser de R$ 260 milhões por ano.

De onde viria esse recurso se os orçamentos públicos (do governo estadual e das prefeituras) estão no osso? Do transporte individual, ou seja, de uma taxa de cerca de 70 reais a ser cobrada na licença anual de veículos e de outras taxas, como publicidade em pontos de ônibus e de parquímetros.

Proposto pela Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), o projeto recebeu apoio dos prefeitos de Goiânia, de Trindade (Jânio Darrot), de Aparecida (Gustavo Mendanha) e de Senador Canedo (Divino Lemos), os maiores da região. Mas sofre oposição direta de deputados estaduais dependentes do discurso populista que atrai likes fáceis nas redes sociais.

O projeto enfrenta também uma certa indefinição do governador Ronaldo Caiado (aliás a indecisão parece ser uma marca de seu governo). Caiado deu aval ao projeto de lei para desoneração da tarifa, em reunião com Iris em 13 de agosto. Só que na semana passada a Procuradoria-Geral do Estado deu sinal vermelho à proposta, alegando inconstitucionalidade.

Depois disso o governo fechou-se em silêncio. Os prefeitos não reagiram e deputados contrários ao projeto comemoraram o aparente recuo. Fizeram discurso para suas redes sociais, mas ao serem confrontados sobre a fonte de receita para investir no transporte apontam o combalido orçamento público ou recursos acessórios, como a publicidade. Em tempo: a receita de São Paulo com essa propaganda é de apenas R$ 38 milhões ao ano. A RMG precisa de R$ 260 milhões de receitas extra tarifárias.

O futuro é previsível. Em dezembro as concessionárias de ônibus vão solicitar o reajuste anual da tarifa, garantido em contrato, os mesmos políticos que se opõem à desoneração vão fazer discurso contra as empresas, vão ganhar likes em suas redes, o reajuste vai ser aprovado em maio e a qualidade do serviço continuará sofrível. É ou não um lento assassinato do sistema de transporte público?

Sem uma solução imediata para a mobilidade urbana, Goiânia tende a parar no trânsito.

CDTC aprova aumento da tarifa de ônibus na Grande Goiânia para R$ 4,30

17/04/2019 Categoria: Tarifa

O aumento do valor da tarifa do transporte coletivo foi aprovado na manhã desta quarta-feira (17/04) pela Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC).

O reajuste de 7,5% na tarifa única praticada em toda Região Metropolitana de Goiânia começa a valer no dia 19 de abril, próxima sexta-feira, às 5h da manhã. A passagem, que era de R$ 4,00, passa a ser de R$ 4,30.

Com o aumento, o valor passará a ser cobrado integralmente nos cartões de embarque (Cartão Fácil), independentemente da data de recarga. Ou seja, como ocorre todos os anos, os créditos do cartão não são reajustados, e o valor de R$ 4,30 será cobrado mesmo que o cliente tenha adquirido créditos antes do reajuste.

O presidente da CDTC, Jânio Darrot, em entrevista ao portal G1 Goiás, disse que “o reajuste é automático, todo mês de dezembro. Já deveria ter sido implantado, mas estamos discutindo uma série de melhorias. Acho injusto [o aumento], mas tínhamos de tomar uma decisão. Se quebrássemos o contrato e não aumentássemos a tarifa, poderíamos estrangular o sistema”, disse Darrot.

Após Cotia-SP, confira como ficaram as tarifas na Grande São Paulo

15/01/2019 Categoria: Tarifa

A tarifa de ônibus em Cotia, na Grande São Paulo, vai ficou mais alta a partir desta quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.

O valor passa dos atuais R$ 4,35 para R$ 4,50.

O decreto foi publicado pelo prefeito Rogério Franco e vale tanto para o serviço por empresa de ônibus como para o sistema alternativo.

No ano passado, a tarifa de Cotia foi alvo de uma disputa judicial.

O valor foi reajustado em março de 2018, mas uma liminar de junho suspendeu o reajuste. A prefeitura conseguiu rever a decisão no mês seguinte.

Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2018/07/20/tarifa-de-onibus-em-cotia-volta-a-custar-r-435/

Na Grande São Paulo, diversas outras cidades já reajustaram as tarifas de ônibus..

As tarifas do Metrô e da CPTM aumentaram neste domingo, 13 de janeiro de 2019, juntamente com as integrações com os ônibus municipais da capital paulista, de gestão da SPTrans – São Paulo Transporte.

As tarifas dos ônibus gerenciados metropolitanos pela EMTU e as passagens dos ônibus rodoviários intermunicipais e dos suburbanos do sistema da Artesp sobem no dia 20 de janeiro de 2019.

GRANDE SÃO PAULO:

Cotia: De R$ 4,35 para R$ 4,50 – 16 de janeiro de 2019
Itapecerica da Serra: De R$ 3,50 para R$ 3,75 – 13 de janeiro de 2019
São Caetano do Sul: De R$ 4,20 para R$ 4,50 – 13 de janeiro de 2019
Mogi das Cruzes: De R$ 4,10 para R$ 4,50 – 13 de janeiro de 2019
Cajamar: De R$ 4,35 para R$ 4,60 – 13 de janeiro de 2019
Ribeirão Pires: De R$ 4,00 para R$ 4,40 – Vale-Transporte: R$ 4,60 – 13 de janeiro de 2019
Rio Grande da Serra: De R$ 3,80 para R$ 4,20 – 12 de janeiro de 2019
Francisco Morato: De R$ 4,20 para R$ 4,45 – 07 de janeiro de 2019
Franco da Rocha: De R$ 4,35 para R$ 4,60 – 07 de janeiro de 2019
Santo André: De R$ 4,40 para R$ 4,75 e Vale-Transporte de R$ 5,50 para R$ 5,95 – 06 de janeiro de 2019
Caieiras: De R$ 4,35 para R$ 4,60 – 06 de janeiro de 2019
Diadema: De R$ 4,40 para R$ 4,65 – 06 de janeiro de 2019
(Cartão SOU Comum – R$ 4,25 / Dinheiro – R$ 4,65 / Vale Transporte – R$ 4,88)
Barueri: De R$ 4,35 para R$ 4,50 – 06 de janeiro de 2019
Carapicuíba: De R$ 4,35 para R$ 4,50 – 05 de janeiro de 2019
Osasco: De R$ 4,35 para R$ 4,50 – 01º de janeiro de 2019
São Bernardo do Campo: De R$ 4,40 para R$ 4,75 – 01º de janeiro de 2019
Itapevi: De R$ 4,35 para R$ 4,50. – 01º de janeiro de 2019

EMTU:

As tarifas de ônibus metropolitanos intermunicipais gerenciados pela EMTU ficam mais caras a partir de domingo, 20 de janeiro de 2019. Também haverá reajuste da tarifa do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos que liga Santos e São Vicente, no litoral paulista.
Os preços variam de acordo com a extensão e os tipos das linhas e ainda serão divulgados ao longo da semana pela gerenciadora, assim como os percentuais de reajuste.
https://diariodotransporte.com.br/2019/01/12/em-primeira-mao-tarifas-de-onibus-da-emtu-e-do-vlt-sobem-no-dia-20-de-janeiro/
A integração entre os ônibus metropolitanos gerenciados pela EMTU (incluindo o Corredor ABD de ônibus e trólebus) tem desconto de R$ 1,50.

ARTESP:

As tarifas dos ônibus rodoviários e suburbanos que ligam diferentes cidades dentro do Estado de São Paulo sobem no domingo 20 de janeiro de 2019.
O reajuste sobre as bases tarifárias será de 5,53% para os serviços de característica rodoviária e de 6,10% para os serviços de característica suburbana.
Serviço de característica rodoviário é feito por ônibus com bagageiro, poltronas reclináveis e uma porta apenas.
Já os suburbanos são os ônibus urbanos comuns, mas que ligam diferentes cidades que não integram uma região metropolitana.
https://diariodotransporte.com.br/2019/01/12/passagens-de-onibus-rodoviarios-intermunicipais-e-suburbanos-de-sao-paulo-tem-reajuste-no-dia-20-de-janeiro

SPTRANS, METRÔ E CPTM:

A partir deste domingo, 13 de janeiro de 2019, as tarifas dos trens da CPTM e do Metrô sobem de R$ 4,00 para R$ 4,30. A integração com os ônibus gerenciados pela SPTrans – São Paulo Transporte na capital paulista, que subiu no domingo passado por causa do reajuste do sistema municipal, tem outro aumento, de R$ 7,21 para R$ 7,48.
A dica para sentir um pouco mais tarde este reajuste no bolso é carregar o Bilhete Único até às 23h59 deste sábado.
Isso porque, os créditos comprados até hoje vão ser debitados pelo valor anterior ao aumento até acabarem.
Pelo site da SPTrans, é possível saber os endereços dos postos de recarga do Bilhete Único e também comprar pela internet, com pagamento por boleto bancário. Os créditos comprados até a data do aumento ainda serão descontados nas catracas pelo valor de R$ 4,00.
http://bilheteunico.sptrans.com.br/
Há também a possibilidade de compra de créditos por aplicativos de celulares, mas o usuário deve estar atendo às taxas de serviço e carregamento.
A SPTrans disponibiliza a relação de algumas opções:
http://www.sptrans.com.br/app/
O passageiro deve também calcular se vale mais a pena o Bilhete Único Comum, o 24 Horas ou o Mensal.
Para isso deve dividir o valor do Bilhete por R$ 4,30 se for na modalidade única ou por R$ 7,48 se for a integração entre ônibus e sistema de trilhos.

Confira abaixo como ficam as novas tarifas de transporte a partir de 13 de janeiro, segundo nota da Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Santos-SP aumenta tarifa dos ônibus para R$ 4,30

09/01/2019 Categoria: Tarifa

Valor passa a valer a partir da meia-noite do dia 13 janeiro

A Prefeitura de Santos, litoral paulista, reajustou a tarifa do transporte coletivo municipal, conforme publicado no Diário Oficial do município nesta quarta-feira, dia 9 de janeiro.
A partir da meia-noite do dia 13 de janeiro de 2019, domingo, a passagem passará dos atuais R$ 4,05 para R$ 4,30, reajuste de 6,2 %. O índice supera a inflação oficial (IPCA) dos últimos 12 meses, de 4,05 %.
A Viação Piracicabana solicitara que a tarifa fosse aumentada para R$ 4,56.
O último reajuste foi concedido em janeiro de 2018, quando a passagem subiu de R$ 3,85 para R$ 4,05. Na época houve uma batalha jurídica, e o reajuste passou a valer de fato no dia 7 de fevereiro de 2018 (Leia o Histórico abaixo).
Regulado pelo contrato de concessão, firmado entre a prefeitura e a Viação Piracicabana, o atual reajuste decorre da necessidade de se reequilibrar o balanço econômico-financeiro do serviço. Como fatores para o aumento, foram citados o aumento do preço do diesel, a elevação de insumos (pneus e peças), além dos salários e benefícios dos empregados da empresa.
A evasão no número de passageiros transportados também é outro fator de impacto para o aumento do valor: com menos passageiros pagantes diante de custos de operação em elevação, cada passageiro precisa pagar mais para alcançar o equilíbrio entre receita e despesa.
A prefeitura de Santos não paga subsídios, como ocorre, por exemplo, em São Paulo.
Aos domingos os usuários do Cartão Transporte (CT) passam a pagar o valor de R$ 2,15 (meia-tarifa).
Estudantes também pagam metade da tarifa.
Os créditos existentes nos cartões serão convertidos em número de passagens pelo valor de R$ 4,05.

ALEXANDRE PELEGI- Diário do Transporte

Transporte público em crise no Brasil

07/01/2019 Categoria: Tarifa

Há anos que o transporte público nas principais cidades brasileiras está em crise, apesar da existência de inúmeros projetos e planos de ação para a resolução do problema, sem contar a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada em 2012, e, até hoje, sem resultados práticos e mais uma vez prorrogada, agora para abril de 2019. Essa crise não pode ser ignorada pela sociedade, ainda mais que as estatísticas denunciam o crescimento das perdas de demanda, os aumentos tarifários superiores ao poder de compra da população, a má qualidade dos serviços, a redução da velocidade comercial decorrente dos congestionamentos e a deficiência na mobilidade urbana.

Ademais, pesquisas recentes mostram que apenas 32% dos brasileiros se locomovem por meio de transportes públicos, ou seja, ônibus, trens e metrôs. O restante da população utiliza o automóvel, a bicicleta, a motocicleta, a tração animal ou anda a pé.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transporte de Passageiros (NTU), a cada dia, mais e mais pessoas deixam de andar de ônibus, situação que acarreta numa perda de 3,6 milhões de passageiros por dia, em todo o país. Nos últimos vinte anos, o sistema brasileiro de transporte público por ônibus perdeu 36% de seus passageiros pagantes. Já os trens suburbanos e metrôs não vêm apresentando os crescimentos esperados para suas potencialidades como transporte de massa. Para agravar ainda mais a crise, 63% das cidades com mais de 300 mil habitantes possuem transporte ilegal, que, de forma preocupante, crescem a cada dia.

Um estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos prevê que a falta de investimentos no transporte público, no curto prazo, duplicará o nível atual dos congestionamentos nos próximos dez anos, com severas perdas de tempo para as pessoas, além de aumentar os acidentes e a poluição nas grandes cidades.

Certamente, a solução para os problemas do transporte público nas RM brasileiras não depende de competência técnica, mas de vontade política. De um modo geral, a mudança do quadro atual somente poderá ocorrer por meio de pesados investimentos em infraestrutura de transporte, tais como em corredores exclusivos para os ônibus urbanos, terminais intermodais, estacionamentos centrais, metrôs, trens urbanos, veículos leves sobre trilhos, viadutos, vias subterrâneas ou mergulhões, entre outros.

De acordo com monitoramentos realizados pela NTU, atualmente, no país, existem 330 empreendimentos de transporte público por ônibus que podem ser classificados como travados, que somam quase 3 mil quilômetros de vias (90 sistemas BRT, 194 corredores de ônibus e 46 faixas exclusivas). Dos projetos prioritários sobre trilhos, entre 2017 e 2018, somente ocorreu a inauguração da Linha 2 do Metrô de Salvador (trecho Aeroporto-Acesso Norte).

Para que os investimentos em transporte público sejam exequíveis, há a necessidade de incentivos tributários e fiscais, associados a linhas de financiamento acessíveis para o setor, além de uma política de transporte público competente, planejada, integrada, física e tarifariamen-te, apartidária e continuada ao longo dos governos. Tudo isso possibilitaria um futuro melhor para as populações das regiões metropolitanas.

O transporte público é essencial para as cidades de médio e grande porte e deve ser considerado como uma necessidade humana básica, uma vez que é o único serviço que participa de todas as atividades da sociedade e afeta as pessoas todos os dias. Por isso, a Declaração Universal dos Direitos Humanos preconiza a igualdade entre os cidadãos quanto ao acesso aos serviços públicos de seus países, inclusive o transporte público. Entretanto, isso não vem sendo suficiente para sensibilizar os governantes no país. Penso que somente uma pressão permanente da sociedade organizada poderá mostrar aos governantes as necessidades da população.

Marcus Quintella – Doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ; mestre em Transportes pelo IME e professor da FGV