Opinião: O lento assassinato do transporte público

03/10/2019 Categoria: Mobilidade Urbana

Cileide Alves

Artigo originalmente publicado em 28/09/2019 no jornal O Popular

Há dez anos o sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) tinha 685 mil usuários por dia. Neste 2019 tem só 460 mil passageiros, queda de 33% na década. No mesmo período a população cresceu. Só a de Goiânia aumentou em 18%. Saltou de 1,281 milhão para 1,516 milhão. Já a frota de carros na capital, para continuar no maior dos municípios da RMG, aumentou em 43,27% e a de motos, 54,59%, revelou reportagem deste jornal no domingo (21).

A migração do transporte público para o individual não ocorreu por acaso. É decorrência de algumas políticas públicas e da omissão de gestores na gestão do transporte. A frota particular cresceu estimulada por facilidades de financiamento e redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vigorou até 2013.

Paralelamente, ocorreu na Região Metropolitana de Goiânia uma irresponsável omissão do poder público diante da complexa questão da mobilidade urbana. A última intervenção no sistema foi em 2008 com a licitação das linhas de ônibus e a renovação da frota. Portanto, o transporte individual avançou também no cenário de deterioração do sistema de transporte. Junto com os veículos, crescem o tempo gasto no trânsito, a poluição e o número de acidentes.

Atualmente há dois movimentos de reforço do transporte coletivo. A construção do BRT (Bus Rapid Transit), que terá aproximadamente 22 quilômetros de extensão e ligará as regiões norte e sul, entre Goiânia e Aparecida. Começou em marcha lenta na época do prefeito Paulo Garcia e quase foi abandonado por Iris Rezende. Foi com uma certa má vontade que o prefeito concordou em tocar o projeto adiante.

A segunda iniciativa responde pelo nome de desoneração da tarifa de ônibus. Ela prevê a criação de um fundo de transporte para subsidiar a tarifa e para investir na melhoria do sistema (vias, terminais, pontos de ônibus). Para dar conta desse desafio, a receita do fundo teria de ser de R$ 260 milhões por ano.

De onde viria esse recurso se os orçamentos públicos (do governo estadual e das prefeituras) estão no osso? Do transporte individual, ou seja, de uma taxa de cerca de 70 reais a ser cobrada na licença anual de veículos e de outras taxas, como publicidade em pontos de ônibus e de parquímetros.

Proposto pela Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), o projeto recebeu apoio dos prefeitos de Goiânia, de Trindade (Jânio Darrot), de Aparecida (Gustavo Mendanha) e de Senador Canedo (Divino Lemos), os maiores da região. Mas sofre oposição direta de deputados estaduais dependentes do discurso populista que atrai likes fáceis nas redes sociais.

O projeto enfrenta também uma certa indefinição do governador Ronaldo Caiado (aliás a indecisão parece ser uma marca de seu governo). Caiado deu aval ao projeto de lei para desoneração da tarifa, em reunião com Iris em 13 de agosto. Só que na semana passada a Procuradoria-Geral do Estado deu sinal vermelho à proposta, alegando inconstitucionalidade.

Depois disso o governo fechou-se em silêncio. Os prefeitos não reagiram e deputados contrários ao projeto comemoraram o aparente recuo. Fizeram discurso para suas redes sociais, mas ao serem confrontados sobre a fonte de receita para investir no transporte apontam o combalido orçamento público ou recursos acessórios, como a publicidade. Em tempo: a receita de São Paulo com essa propaganda é de apenas R$ 38 milhões ao ano. A RMG precisa de R$ 260 milhões de receitas extra tarifárias.

O futuro é previsível. Em dezembro as concessionárias de ônibus vão solicitar o reajuste anual da tarifa, garantido em contrato, os mesmos políticos que se opõem à desoneração vão fazer discurso contra as empresas, vão ganhar likes em suas redes, o reajuste vai ser aprovado em maio e a qualidade do serviço continuará sofrível. É ou não um lento assassinato do sistema de transporte público?

Sem uma solução imediata para a mobilidade urbana, Goiânia tende a parar no trânsito.

Campanha de combate ao assédio às mulheres nos ônibus mobiliza terminais em Aparecida

28/08/2019 Categoria: Mobilidade Urbana

Com o objetivo de conscientizar a população e encorajar mulheres a denunciarem casos de assédios, a Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, lançou nesta quarta-feira, 28, a campanha “Fim da linha para a importunação sexual contra as mulheres”. A mobilização educativa teve início no Terminal Cruzeiro com a presença do prefeito Gustavo Mendanha e a secretária executiva da Mulher, Eudenir de Souza, conhecida como “Tia Deni”.

O trabalho consiste em abordar os passageiros dos terminais de transporte coletivo do município, com distribuição de informativos e fixação de cartazes nos ônibus em alusão a campanha. “A campanha é para alcançar toda a população para que todos saibam da importância de enfrentar o problema, denunciar e combater o assédio moral e físico. Mas principalmente o homem, para que ele tenha consciência de que o machismo não tem vez, e que se cometer qualquer ato de importunação sexual, poderá ser punido”, destacou o prefeito.

A lei da importunação sexual considera como crime atos libidinosos praticados na presença de alguém e contra a vontade da pessoa, como toques inapropriados, carícias, etc. O autor pode pegar até cinco de prisão. Esse tipo de prática tem sido frequentemente registrada em ônibus do transporte coletivo, segundo passageiras em rodas de conversa dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Aparecida de Goiânia.

“Durante as rodas de conversa em nossos CRAS constatamos que muitas mulheres sofriam abuso dentro dos ônibus e elas não faziam ideia de como proceder para combater esse tipo de crime. Por isso surgiu a ideia de realizar a campanha para dar voz às mulheres e romper com esses abusos”, ressaltou a secretária Executiva da Mulher, Eudenir de Souza.

Joane Ferreira Dias, de 28 anos, depende do transporte coletivo para trabalhar e já sofreu assédio mais de uma vez. “É horrível e muito constrangedor. A gente depende do transporte público para trabalhar, estudar, temos que lidar com os problemas no dia-a-dia e ainda sofremos com esse tipo de situação, que é vergonhosa e criminosa”, comentou.

Segundo ela, a campanha de combate ao assédio às mulheres dentro dos ônibus e terminais de embarque é fundamental. “Eu não fazia ideia que eu poderia denunciar esse tipo de assédio e que existe uma forma de penalizar os agressores. Vejo que que essa campanha é muito importante porque nos dá coragem para reagir e, principalmente, para denunciar casos”, pontuou.

A campanha será realizada também nos terminais Araguaia, Vila Brasília, Veiga Jardim, Garavelo e Maranata, nos dias 3, 4 e 5 de setembro, respectivamente. Parceiro do município na realização do trabalho de conscientização, o RedeMob Consórcio cedeu espaço em 1.000 veículos do transporte coletivo para a colagem de cartazes com informações da campanha. As peças poderão ser vistas nos ônibus até o fim de setembro.

A lei da importunação sexual, que é considerada um braço da Lei Maria da Penha, completa um ano neste mês de setembro. Ela está regulamentada no Código Penal Brasileiro. Até o ano passado, casos similares eram tratados como contravenções penais e rendiam pena de multa. Já esse novo texto, mais rigoroso, prevê pena de 1 a 5 anos de prisão.

Como denunciar

Relatório da Secretaria de Segurança Pública de Goiás mostra que neste ano já foram registradas 23 ocorrências de importunação sexual no transporte coletivo, em locais públicos, residências e estabelecimentos comerciais. Denuncias podem ser feitas pelo telefone 190, da Polícia Militar, ou diretamente em uma delegacia de Polícia Civil. Em Aparecida, a Secretaria Executiva da Mulher disponibiliza o telefone 3545-5821 para orientar e dar apoio ao público feminino.

De acordo com o diretor de transporte do RedeMob Consórcio, Cézane Siqueira, além do disque denúncia, criado para combater o assédio contra a mulher, as vítimas poderão solicitar ao motorista para que acione um botão de pânico. O sistema de segurança está disponível em todos os ônibus da Região Metropolitana, que envia um alerta para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e aciona uma viatura mais próxima do ônibus para atender a ocorrência. “Esse sistema funciona desde 2014 e por meio dele foi possível realizar mais de 700 prisões de diversos tipos de ocorrências. Essa é mais opção de socorro para as mulheres, em caso de assédio, abusos e outros crimes contra a dignidade da pessoa”, pontuou.

Texto publicado pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aparecida

Para urbanista, Plano Diretor de Goiânia é bom para transporte público

28/08/2019 Categoria: Mobilidade Urbana

Erika Kneib acredita que proposta em discussão na Câmara traz avanços, mas alerta para necessidade de prazos e recursos para sua implementação

Reportagem publicada pelo jornal O Popular em 27/08/2019

Com pós-doutorado em mobilidade urbana, a arquiteta e urbanista Erika Kneib diz que o projeto de lei que revisa o atual Plano Diretor de Goiânia avança bastante na questão ao reforçar nas políticas de transporte público propostas pelo projeto aprovado em 2007 e tentar promover a integração de diferentes modos de transporte, mas apresenta contradições, como o incentivo a políticas que estimulam o uso de transporte particular, e ausências, como a falta de propostas para desencorajar o que ela chama de “excesso de carro” nas vias públicas.

Erika também critica a falta de planejamento por parte do poder público para efetivamente implementar o que foi planejado no Plano Diretor de 2007. “O plano de 2007 foi de vanguarda. Trouxe muitos conceitos importantes para a mobilidade, inclusive anteriores à lei federal de mobilidade, e adotou uma estratégia muito importante, mas também muito ousada, que foi basear todo o planejamento da cidade em conjunto com o transporte público. Este modelo de cidade avançou, as construções aconteceram, mas infelizmente a infraestrutura do transporte público não avançou como esperado”, comentou a urbanista.

Érika foi entrevistada pelo POPULAR dentro da série “Plano Diretor para Todos”, iniciativa do jornal em conjunto com a rádio CBN Goiânia para esclarecer de forma mais detalhada o conteúdo do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal desde o dia 10 de julho e cuja previsão de votação ficou para 4 de dezembro. Todas às terças e quintas-feiras, até o dia 12 de setembro, às 15h30, em transmissão ao vivo nos perfis do jornal no Facebook e no Youtube especialistas e autoridades públicas e civis serão entrevistados pelo POPULAR sobre aspectos importantes do projeto.

Para Erika, Goiânia não tem outra opção a não ser investir na infraestrutura do transporte coletivo. “Toda a cidade está estruturada neste modelo.” Mas ressalta que apenas isso não basta e que o poder público precisa também fazer uma melhor integração entre os diferentes tipos de transportes. “A gente precisa integrar os diversos tipos de transporte. Isso é uma questão importante trazida no plano de 2019. Sem isso, não existe mobilidade. O transporte público é fundamental, porque estrutura a cidade, mas sozinho não consegue dar conta da mobilidade urbana”, disse.

No modelo de mobilidade considerado como ideal pela urbanista, as pequenas distâncias seriam feitas a pé pelo cidadão e os deslocamentos médios, por meio de bicicletas. Já os longos percursos, de um bairro a outro, deveriam ser feitos priorizando o transporte coletivo. “Mas ele precisa ser rápido, ágil, competitivo em relação ao carro”, destaca. O carro, inclusive, está inserido neste modelo, mas de forma mais “racional”. “Quando for muito necessário. Se fizermos um planejamento equilibrado, conseguimos resolver o problema da mobilidade.”

Contradições

Érika afirma que o projeto encaminhado para a Câmara acerta quando fortalece o transporte público e promove a integração entre os modos de locomoção, abordando a questão das bicicletas e das calçadas. Mas apresenta também “alguns pontos contraditórios”. “Fala de viadutos, alargar vias para facilitar a fluidez do tráfego e ampliar a capacidade viárias. Mas o que a gente quer? Uma cidade com o transporte público protagonista ou vias que vão favorecer o carro. São (conceitos) incompatíveis”, afirmou.

Ela destaca que obras como viadutos precisam ser feitas “com muito cuidado”. “O viaduto não resolve problema de congestionamento. A fluidez até melhora nos primeiros meses. (Entretanto,) as pessoas se sentem mais estimuladas a usar o carro. (É uma iniciativa que) Não se sustenta.”

A urbanista também sugere que os vereadores incluam um item que não consta no projeto e que ela reconhece como bastante polêmico. “Como vamos desencorajar o uso do carro pelos próximos 10 anos. Se não pensar como desestimular, não teremos avançado muito”, explicou Erika.

Serviço do antigo Citybus passa por alteração

02/08/2019 Categoria: Mobilidade Urbana

O antigo serviço Citybus será operado por veículos convencionais e sem diferenciação de tarifa. Os trajetos serão mantidos.

Criado em 2009, para ser um serviço diferenciado, o Citybus perdeu seu propósito ao longo do tempo e se transformou em um serviço convencional operado com micro-ônibus e com tarifa diferenciada (mais cara).

A partir da próxima segunda-feira (05/08), as linhas de ônibus do antigo serviço Citybus serão operadas por ônibus convencionais, com oferta de quase o triplo de lugares em comparação aos micro-ônibus.

Com a mudança, as linhas 905, 906, 907, 908, 909 e 914 manterão seus trajetos e nomenclaturas, mas as tarifas diferenciadas de R$ 8,60 e R$ 5,80 deixarão de existir. Nestas linhas a tarifa será única e também de R$ 4,30.

Os atendimentos continuarão focados nos horários de pico (com foco nos estudantes), das 06:00 às 08:00, 12:00 às 14:00 e 16:00 às 19:00. Nos horários de entrepico, o atendimento será feito por outras linhas convencionais já existentes. Assim como já ocorria com o antigo Citybus, os horários das viagens também estarão disponíveis para consulta em tempo real por meio do aplicativo SiMRmtc, que pode ser baixado para smartphones Android e iOS.

Com o novo atendimento convencional, os clientes poderão utilizar normalmente todos os tipos de cartões disponíveis para as demais linhas, incluindo o Passe Livre Estudantil (PLE), o Cartão Integração e o Cartão Idoso, os dois últimos antes não aceitos no antigo Citybus.

As linhas do antigo Citybus que agora passarão a utilizar os ônibus convencionais e que continuam em operação são:

905 – Pq. Atheneu / Praça Cívica / Praça Universitária
906 – Cruzeiro do Sul / Av. 85 / Praça Universitária
907 – Garavelo / Av. T-63 / Praça Universitária
908 – Garavelo / Av. T-9 / Praça Universitária
909 – Res. Eldorado / Av. T-7 / Praça Universitária
914 – Campus UFG / Praça Universitária / Praça Cívica

Todos os itinerários convergem para a região central da cidade, com atendimento na Praça Cívica e na Praça Universitária. A partir da adoção dos veículos convencionais, a antiga linha do Citybus 917 – Nova Esperança / B. Sayão / Praça Cívica, que atualmente tem transportado apenas 23 pessoas por dia, será extinta. Os clientes com destino ao Jardim Nova Esperança têm outras opções de viagem a partir do Terminal Padre Pelágio, como as linhas 042, 933, 936 e 937. Os itinerários completos podem ser consultados no site oficial da RMTC.

Extensão das linhas 156 e 225 amplia atendimento aos clientes

02/08/2019 Categoria: Mobilidade Urbana

A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) terá novidades a partir da próxima segunda-feira (05/08)! As linhas 156 – T. Parque Oeste / Abadia e 225 – Vale dos Sonhos / Guanabara / Rodoviária / Centro terão seus trajetos alterados para ampliar o atendimento aos clientes.

A linha 156 terá seu itinerário estendido para atender o Residencial Ortega, o Jardim Genuína e o bairro Rancho Dourado, no município de Abadia de Goiás. O novo trajeto contempla as ruas NA-14, Paulo Ortega e Vitalina Alves e a Avenida Tamboril, entre outros trechos. O ponto 3213, na Av. José Pedro da Costa, não será mais atendido pela linha.

A linha 225 terá alteração no itinerário do sentido Praça Cívica, com o objetivo de atender a Rodoviária e a Praça do Trabalhador, na Avenida Independência. O novo trajeto também contempla o Shopping Estação da Moda e a Rua 74, no Centro. O atendimento no Vale dos Sonhos e no Residencial Guanabara permanece inalterado.

Os clientes com dúvidas sobre estas mudanças e outros assuntos relacionados ao transporte coletivo podem receber mais informações por meio do telefone gratuito 0800 648 2222 (de segunda a sexta-feira, das 06h30 às 20h) ou dos perfis oficiais nas redes sociais (Facebook e Twitter).