Reportagem do jornal O Popular destaca estudo para viabilizar recursos extras para transporte coletivo

24/04/2019 Categoria: Esclarecimentos

CMTC faz estudo para viabilizar recursos extras para transporte coletivo na região metropolitana

Presidente da companhia, Benjamin Kennedy, entende como prioritária a desoneração do usuário, que arca com todo o custo do sistema metropolitano

Vandré Abreu

O presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Benjamin Kennedy Machado, assumiu o cargo oficialmente no começo de abril e já definiu que a prioridade de sua gestão vai ser a busca de uma receita extratarifária para o sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia. Ele inicia nesta semana as tratativas com o governo estadual para estabelecer formas de gerar recursos à mobilidade. Até então, Kennedy já analisou três formas de obter a verba, sendo a inclusão de uma taxa extra no licenciamento dos veículos particulares entendida como a mais viável.

Além disso, a análise leva em conta o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados; gás natural e seus derivados; e álcool. Estas duas opções necessitam, fundamentalmente, do apoio estadual, já que se trata de taxas arrecadadas pelo governo. A estimativa do presidente da CMTC é que o sistema possa conseguir entre R$ 140 milhões e R$ 250 milhões. Neste maior valor, Kennedy afirma que se teria metade dos custos atuais de todo o sistema de transporte coletivo.

Para tal, no entanto, seria necessária também a contribuição dos municípios participantes da região metropolitana, que seriam responsáveis pela terceira forma prevista de arrecadação da receita extratarifária. Esta se trata do pagamento das taxas de estacionamento em vias públicas, como as que têm Área Azul em Goiânia, nos setores Central e Campinas. Kennedy estima que, levando em consideração apenas a quantidade de vagas existentes nestas áreas e o preço pago atualmente, o sistema poderia ter pelo menos R$ 100 milhões anuais. “Isso só em Goiânia, mas podemos ter projeto também em Trindade, Senador Canedo e Aparecida de Goiânia, que possuem áreas para isso.”

Negociação

O presidente da CMTC, no entanto, avalia que a principal ação neste momento é a negociação com o governo estadual e, obtendo o aval do Estado, passaria a negociar com as prefeituras. “Já conversamos informalmente com o Jânio Darrot (prefeito de Trindade e presidente da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos, a CDTC) e com o Gustavo Mendanha (prefeito de Aparecida de Goiânia e membro da CDTC) e eles se mostraram favoráveis. Ainda não falei com o Iris (Rezende, prefeito de Goiânia), mas já falei com alguns secretários dele”, diz Kennedy.

Já foi solicitada uma reunião com o governador Ronaldo Caiado (DEM), que informou pedir a algum secretário de governo para discutir o assunto. De acordo com a Secretaria da Economia, o Estado arrecadou, em 2018, R$ 1,3 bilhão com todo o Imposto sobre Propriedade dos Veículos Automotores (IPVA) e R$ 3,9 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A pasta, no entanto, informa não ter ciência de qualquer discussão sobre o envio de recursos para o transporte coletivo e completa que a discussão sobre o assunto não é da seara da pasta.

Atualmente, informa a Secretaria da Economia, “cerca de 50% dos recursos de arrecadação em IPVA são destinados ao Estado (sendo que 10% deste valor é repassado ao Fundeb), e os demais 50% são destinados aos municípios dos respectivos veículos (sendo que também 10% desse valor é repassado ao Fundeb)”. Já sobre a arrecadação de ICMS para combustíveis, o valor é destinado para o Tesouro Estadual. No caso deste tributo, o Estado já desonerou as empresas do transporte coletivo do pagamento, tendo desconto de 15% na compra do óleo diesel. Além disso, o governo também arca com o programa Passe Livre Estudantil, com o Fundo Protege.

Meta para acordo é dezembro

A intenção do presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Benjamin Kennedy Machado, é que se consiga um acordo entre os entes públicos pela obtenção dos recursos extratarifários para o custeio do transporte coletivo metropolitano até o final deste ano. “Queremos que, quando chegar em dezembro e tiver a discussão do reajuste tarifário, não ter de fazer toda essa discussão de novo e, sim, dar uma boa notícia para os usuários do sistema”, considera.

Segundo Kennedy, sua ideia é que, assim que os recursos estiverem garantidos, possam ser realizadas audiências públicas com a participação dos usuários para discutir como aplicar as receitas. As opções prioritárias seriam a desoneração da tarifa ou um modelo que propõe a mudança no cálculo tarifário e ainda o investimento no sistema, com melhorias no conforto e qualidade da frota. Caso a opção seja simplesmente a desoneração do preço pago pelos usuários, o valor chegaria a R$ 3,10.

Na semana passada, o reajuste tarifário deste ano fez com que a tarifa chegasse a R$ 4,30. No entanto, Kennedy explica que o modelo ideal é a realização de novo método de cálculo. No caso, manteria o valor cheio para quem anda em longas distâncias e haveria uma diminuição para os usuários de pequenos trajetos, criando anéis tarifários na região metropolitana, como ocorre em cidades tal qual Madrid, Londres e Paris, em que se tem receitas além da tarifa para operar o sistema.