Nota sobre andamento do acordo coletivo com os motoristas da RMTC

21/05/2014 Categoria: Esclarecimentos

Após audiência de conciliação realizada com os motoristas do transporte coletivo na sede do Tribunal Regional do Trabalho na tarde desta quarta-feira, 21, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia – Setransp informou que a Justiça do Trabalho decidiu testar, em Assembleia, a Convenção Coletiva de Trabalho que foi assinada pelo Sindittransporte após consulta informal à categoria.

Segundo o Setransp, o TRT convocou todos os motoristas do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia para participarem de uma Assembleia no dia 1º de junho, quando os trabalhadores terão nova oportunidade para analisar e discutir a proposta assinada pelo Sindittransporte no dia 15 de maio de 2014.

A decisão teria sido tomada depois que a Justiça concluiu que a disputa sindical pode ter inibido a livre manifestação dos motoristas nas últimas consultas realizadas pelo Sindittransporte. Para evitar que a situação se repita, a assembleia será mediada por representantes do TRT e do Ministério Público do Trabalho. Caso os trabalhadores não cheguem a um acordo com o Setransp até o dia 4 de junho, uma nova audiência de conciliação deverá ser realizada nesta mesma data.

Cabe ressaltar que, para garantir o pleno funcionamento do transporte coletivo neste período, continua valendo a decisão liminar da Justiça do Trabalho que proíbe qualquer ação que impeça a circulação normal dos ônibus, permanecendo também a determinação de multa no valor de R$ 50.000,00 pelo descumprimento.

A RMTC reitera que continuará empreendendo todos os recursos e esforços possíveis para que a operação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia seja realizada com regularidade até a conclusão do dissídio.