Representantes da RMTC discutem o transporte coletivo em Seminário promovido pelo MP-GO

02/09/2013 Categoria: Trânsito e Transporte

Conhecer e discutir a realidade do transporte público na Região Metropolitana de Goiânia e contribuir para a busca de soluções aos problemas enfrentados. Este foi o objetivo do Seminário Discutindo o Transporte Coletivo, que aconteceu nos dias 29 e 30 de agosto no auditório do Ministério Público de Goiás. O evento foi promovido pelo MP, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), o Fórum de Mobilidade, a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

O diretor geral do RedeMob Consórcio, Leomar Avelino, e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp), Edmundo Pinheiro, participaram do painel Gestão e Operação do Transporte Público Urbano da Região Metropolitana de Goiânia, realizado na manhã do segundo dia. Eles apresentaram um panorama dos avanços já alcançados e dos desafios que ainda precisam ser superados para a melhoria do serviço.

Leomar Avelino falou sobre os investimentos tecnológicos que foram realizados nos últimos cinco anos para melhorar o controle e a eficácia da operação. Destacou, também, a evolução na estrutura e gestão dos terminais sob a gestão do RedeMob Consórcio e nos serviços de informação ao cliente, que hoje pode contar com ferramentas para consulta de horários, trajetos e informações sobre as linhas em tempo real. Para o diretor do Consórcio, a principal deficiência do serviço está relacionada à pontualidade e ao tempo de espera. Leomar Avelino esclareceu que as variáveis causadas pelo trânsito dificultam o cumprimento dos horários programados e geram grande perda de eficiência e qualidade no serviço prestado. Ele ressaltou a importância dos corredores preferenciais e exclusivos para os ônibus como soluções efetivas para aumentar a fluidez e reduzir o tempo de viagem.

O presidente do Setransp, Edmundo Pinheiro, falou sobre a nota técnica com as planilhas de custos das Concessionárias, recentemente divulgada pelo Sindicato, e mostrou que há um sério desequilíbrio econômico, já que os valores arrecadados com a tarifa não são suficientes para suprir os custos do sistema. “Hoje nós temos mais ônibus e transportamos menos pessoas que na década de 1990. Então logicamente deveríamos ter mais conforto e qualidade, correto? Mas isso não aconteceu porque o sistema foi perdendo produtividade ao longo dos anos em função da priorização do transporte individual e da falta de políticas públicas preventivas na área de mobilidade urbana. Trata-se de um ciclo vicioso, no qual o transporte público fica com o ônus da crescente perda de eficiência, de competitividade, de mercado e, consequentemente, de qualidade”, ressaltou.

Edmundo Pinheiro afirmou, ainda, que outro grande problema que ameaça a sustentabilidade do serviço é o modelo de financiamento, com a ocorrência do chamado subsídio cruzado, em que os próprios usuários custeiam a concessão de gratuidades e outros benefícios. Para ele, a solução dos problemas enfrentados no setor perpassa pela priorização do transporte coletivo, por meio de políticas públicas efetivas. “Dentre as diversas referências mundiais de qualidade em transporte público, eu não conheço nenhuma que conseguiu alcançar a excelência deste serviço sem a implantação de políticas públicas que priorizam o modo coletivo”, concluiu.

Ao falar sobre o tema Regulação e Contrato de Concessão de Transporte Coletivo no Âmbito da Região Metropolitana, o procurador do Estado de Goiás e mestre em direito público Bruno Belém enfatizou que o transporte público é, primeiramente, responsabilidade do Estado. Ele informou que existem projetos de lei em tramitação no Senado Federal cuja proposta central é a transformação do transporte coletivo num direito social, o que ampliaria sua legislação e seus critérios de qualidade.

Durante as discussões, a pós doutora em Engenharia de Transportes e professora da Universidade de Brasília (UnB), Yaeko Yamashita, disse que a tecnologia e a infraestrutura da RMTC para a gestão da operação e dos terminais do transporte coletivo são referência nacional. Segundo a pesquisadora, um dos fatores que pode estar contribuindo para a insatisfação da população é a falta de uma integração maior entre as partes envolvidas: “Gestor, operador e cliente do serviço de transporte público precisam estar sempre bem integrados e conscientes do papel que cada um tem para a melhoria contínua na qualidade de todo o sistema”, afirmou.

Grupo de Trabalho

Como resultado das discussões levantadas durante o Seminário, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Dra. Alessandra de Melo Silva, propôs a criação de um Grupo de trabalho para dar continuidade ao debate e apresentação de soluções para o transporte público em Goiás. A proposta foi incluída na minuta da Carta de Goiânia, documento de encerramento que contém as conclusões e considerações destacadas no evento. A intenção é que o grupo auxilie os órgãos responsáveis pelas políticas públicas nas diversas áreas referentes à mobilidade urbana.